Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1817 disposto no artigo 1.806 do Código Civil, é inviável a renúncia de direitos hereditários mediante instrumento particular, pois o predito artigo assim preconiza: A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial. Ante as informações de interesse em doação e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1866 Fl. 88: Defiro. Expeça-se o mandado de intimação como requerido. Intime-se - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP) Processo 1000346-46.2021.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gonçalves de Moveis e Eletro Ltda - Me - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1382 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. No caso dos autos, em que pese os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3100 autorizada ordem de arrombamento (art. 846 do C.P.C.) e força policial (art. 846, § 2º do C.P.C.), se necessário. Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o executado, o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), opor embargos à exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2600 MUNICIPAL DE MARACAÍ - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/11/2022 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Maracaí, Rua Nove de Julho, 139, Maracaí, SP. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1846 133066/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 1000166-93.2022.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antonio Neves da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos, An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2272 Ltda - Vistos. Aguarde-se a intimação da parte executada. Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado, venham conclusos para apreciação do requerimento de levantamento formulado pela parte exequente. Intime-se - ADV: DAYANE MARQUES GARCIA DRACHENBERG (OAB 388799/SP), FLAVIA RENATA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1787 de Tentativa de Conciliação, a ser realizada em meio virtual, para o dia 27/02/2023 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Maracaí, Rua Nove de Julho, 139, Maracaí, SP. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/ SP) Processo 1000783-53.2022.8.26.0341 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1638 GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/ SP) Processo 1000353-72.2020.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Priscila Lourenção - Lourdes Moreira Souza - Manifestar-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1683 presencial, determino, independente de designação de audiência de conciliação, sem que isso signifique a dispensa de sua realização, a citação da parte requerida por carta, para que querendo apresentar contestação no prazo de 15 dias, com as advertências e cautelas de praxe. Neste ato caberá à p