Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 PROCESSO :1000738-27.2016.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : S.I.S. ADVOGADO : 318541/SP - Carolyn Almeida Vasconcelos EXECTDO : R.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000742-64.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Calcados Catarinense - Giancarlo Coser - Me ADVOGADO : 190694/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2925 espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, do Novo Código de Processo Civil. CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2772 termos do artigo 485, VIII, do NCPC.HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Despesas processuais pelo autor (art. 90, cc art. 98, § 2º, ambos do NCPC), ficando em condição suspensiva sua exigibilidade, caso seja beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 3202 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria da Penha Silva dos Santos - Fazenda Pública do Município de Caiuá-SP - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a parte credora no prazo de dez dias. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2647 CPF, certidões de nascimento e casamento) do de cujus, bem como dos herdeiros, comprovando, se o caso, o óbito daqueles eventualmente pré-mortos.3) Existindo imóvel rural entre os bens do espólio, também deverá ser apresentado o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR, que pode ser obtido atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2239 Processo 0014150-13.2014.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ramiro Barbosa de Brito e outro - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias. (Fls. ). - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3257 na forma da lei.”No entanto, no caso dos autos não há elementos que evidenciam a hipossuficiência econômica da parte autora.Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4246 Processo 0001439-68.2017.8.26.0481 (processo principal 1000743-49.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aglon Comércio e Representações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2016/001185 Trata-se de Cumprimento de sentençaObrigações movida por Aglon Comér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2964 da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de