Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4243 2022) por ato, juntando aos autos as vias originais do formulário, na mesma folha digitalizada, para a expedição do mandado de intimação ao executado, conforme r.decisão de fls. 102/103). (OBS: o recolhimento da guia deve ser efetuado junto ao Banco do Brasil, AGÊNCIA DE PORTO FERREIRA, SOB Nº 514-2,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3665 Processo 1000410-17.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Adriano Grigoletto Montalvao - - Érica Tangerino Montalvão - - Alan Grigoletto Montalvao - - Janice Antonini Montalvao - Irmãos Moda Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 243/246: afasto a impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5373 MUNIZ FILHO (OAB 329127/SP), GEOVANNA MARTINS FAGUNDES (OAB 207598/MG), TIAGO DE ALMEIDA MENDONÇA (OAB 147680/MG), SILVIO MENDONÇA FILHO (OAB 97617/MG) Processo 1000608-54.2022.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L., registrado civilmente como L.V.R.L. - Vistos. Fls. 51/53: O docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4979 Processo 1000118-32.2022.8.26.0472 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Loteamento Santo Afonso Porto Ferreira Spe Ltda - Vistos. Providencie a parte autora/exequente o recolhimento da taxa do serviço de obtenção das i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3763 Processo 1000614-61.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A.R.B. - Vistos. Fls. 144/147: requer a parte autora seja reconhecida a citação da parte requerida na pessoa da irmã desta, pois acompanhou toda a diligência de arresto dos veículos. Indefiro, uma vez que a citação t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3997 mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor da parte exequente, na pessoa de sua advogada, que possui procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, conforme fls. 11. Após, intime-se a parte exequente para nova manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3807 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, a fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3793 dos documentos de fls. 89/98 e da sentença de fls. 1371/1383, para que informe as datas em que o ente público realizou cada um dos pagamentos referentes aos Termos de Parceria objeto dos autos, servindo o presente como oficio. Com a certificação e a resposta da Municipalidade, nova vista ao MP. Intime-se. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3987 S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, CPC, para reconhecer a prescrição do débito descrito na inicial. Sucumbente na maior parte, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ora fixados em 10% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4047 Processo 1000725-45.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geane Maria da Silva Dias - - Josivan dos Santos Dias - Vistos. Diante da documentação apresentada pelos requerentes, defiro-lhes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de ur