Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1993 a 4 anos, tendo ocorrido a prescrição. Assim, acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS JOSÉ CAVALLARI, nos termos do disposto no artigo 107, IV, do Código Penal, pela prescrição em abstrato. Após o trânsito em julgado, providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2135 petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2019 Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP) Processo 1000590-44.2018.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Joana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2292 Processo 1000631-69.2022.8.26.0352 - Monitória - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me - Vistos. Ante a declaração de informação anual acostada aos autos a fl.11, defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 249 III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA (OAB 190661/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP) Processo 1007442-68.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Bruno Carvalho E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2278 para de manifestar no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2811 DE PAULA (OAB 109826/SP) Processo 0002581-92.2006.8.26.0352 (apensado ao processo 0002038-26.2005.8.26.0352) (352.01.2006.002581) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, DEFIROo pedido de conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2231 houver); c) certidão de trânsito em julgado; d) demonstrativo do débito atualizado (caso tratar-se de execução por quantia certa); e) outras peças processuais relevantes. Decorrido o prazo supra e certificado pela serventia o peticionamento incidental do respectivo cumprimento de sentença, arquivem-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 227 exequente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/ SP) Processo 1007772-02.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Francisca Tamburus Laguna - Intime-se a parte autora-exequente para que esclareça se o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1900 Criminal de Guarujá. Int. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/ SP) Processo 1000730-73.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Vanilda Barbosa de Souza Faria - Raimundo Luiz dos Santos - Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. C