TJSP 09/02/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2019
Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL
(OAB 268706/SP)
Processo 1000590-44.2018.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Joana de Paula Barbosa - Vistos. Fl.126/127: Ante o teor da
decisão proferida a fl.123, expeça-se ofício ao INSS. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, instruindo-se com as peças
pertinentes ao caso. Providencie a parte interessada o encaminhamento do expediente ao destinatário, comprovando-se nos
autos, uma vez que o ofício judicial encontra-se com quadro deficitário de funcionários. Int. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB
272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1000594-47.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luiz Ângelo
Lamberti - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o
Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da
Capital. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000610-98.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antônio
Ferreira - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz
designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital.
Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000615-52.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl.79/81: Cite-se, conforme já determinado a fl.76. Int. - ADV:
MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000637-86.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Celso Luiz de Castro Soares - - Silvia
Lucia Borges Soares - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida a fl.583. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB
102722/SP)
Processo 1000692-03.2017.8.26.0352 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Fls.158/159:
Manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO
PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000744-57.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Nelson Alves Peixoto - Vistos. Fl.89:
Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fl.79. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 124975/SP)
Processo 1000765-33.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Antonio de Paula
- Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz
designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital.
Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1000817-29.2021.8.26.0352 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa Nunes Domiciano - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública Estadual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para eventual manifestação, pelo
prazo de quinze dias. Após, dê-se vista dos autos ou oficie-se para que o(a) Oficial(a) de Registro de Imóveis se manifeste a
respeito da viabilidade do registro da partilha/adjudicação da maneira como foi proposta, pelo prazo de quinze dias. Em seguida,
intime-se a(o) inventariante para eventual manifestação, no prazo de quinze dias. Posteriormente, voltem os autos conclusos.
Int. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP)
Processo 1000842-18.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Posse - Maria Luiza de Paula Silva - Valdemir José de
Souza e outros - Fls. 175/176 Ofício CRI Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento dos autos, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ULIAM (OAB 408920/SP)
Processo 1000845-31.2020.8.26.0352 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Shoploko - Taciano Bonomi Stabile - Lux Golden - Taciano Bonomi Stábile - B2w Companhia Digital - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº
2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis,
Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP),
MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000856-02.2016.8.26.0352 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Arnaldo de Paula Batista e outros Adroaldo Batista Domingos - Vistos. Oficie-se ao CRI local para que encaminhe ao Juízo a certidão do imóvel em questão.
Sem prejuízo, expeça-se o mandado de avaliação do imóvel, intimando-se, após. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP),
RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1000856-31.2018.8.26.0352 - Monitória - Cheque - Cleber Moreti - Jonatan Garcia - Vistos. Nos termos do que
restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar
a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES
VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP)
Processo 1000911-11.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson
Soares Campos - G44 Brasil Holding Ltda e outros - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868
Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti
Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS (OAB 25417/DF), GUILHERME
RODRIGO TADEU TABOADA (OAB 351158/SP)
Processo 1000943-50.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000978-10.2019.8.26.0352) - Embargos de Terceiro Cível Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.A.S. - - Marlene Menezes Borges Souto - Francisco Alexandre
de Freitas - Vistos. Fl. 405/407: Cumpra-se a decisão de fl.402, intimando-se. Int. - ADV: RODRIGO SANTANA BASILIO DE
OLIVEIRA (OAB 132653/MG), THAIS MICHELLY CASSIANO GOUVEA (OAB 196067/MG), LUCIANO RODRIGUES JAMEL
(OAB 185297/SP)
Processo 1001098-82.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Nakao - BANCO FICSA S.A. - Contestação
apresentada, à parte contrária para impugnação, no prazo de quinze dias. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP),
LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
Processo 1001108-68.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sergio
Moreira Cabral - Vistos. Em razão da minha designação para responder por esta Comarca cumulativamente com a 2ª Vara da
Comarca de Ituverava, onde sou titular, para acomodação das pautas, redesigno a audiência para o dia 2 de junho de 2022, às
14h. Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001140-34.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Borsaro Bueno
Jorge - Encontra-se designado o dia 24/02/2022 (quinta-feira), às 16h30, para realização de perícia médica no autor(a), a qual
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