Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1006 Processo 1003634-36.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.R. - - M.R.A.S.R. - F.A.G.R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO ajuizada por Mathias Antunes da Silva Rocha em face de Fábio Antunes Godoy Rocha. Contudo, a parte autora noticiou a perda superveniente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 997 evidente perda de objeto, dada a superveniente falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP) Processo 1003704-53.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.H. - G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 970 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1090/2021 Processo 1001093-25.2021.8.26.0299 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michel Henrique da Conceição Silva - Diretor do Ciretran de Jandira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 38/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 939 Processo 1000677-91.2020.8.26.0299 - Interdição/Curatela - Capacidade - J.J.S. - - P.M.J. - Ciência acerca de agendamento de perícia 12/04/2022 às 11:20, conforme fls. 241. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP) Processo 1000745-46.2017.8.26.0299 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1154 Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.Em especial, deverá a parte autora trazer aos autos declarações de duas testemunhas idôneas, com cópias de documentos pessoais, atestando a união do casal e informando qual o período d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1631 1244933/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 17/04/2018, DJe 20/04/2018) - Negrita-se Por fim, atente-se, ainda, que o magistrado não está obrigado a enfrentar todos os argumentos das partes, bastando expor as razões de fato e de direito que o conduziram ao seu convencimento, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1008 PARTICIPAÇÕES S/A contra MUNICÍPIO DE JANDIRA, alegando, em suma, fazer jus à isenção tributária (ITBI) em decorrência de operação de incorporação societária total.Liminar deferida às fls. 118. Contestação às fls. 135/155.DECIDO.1. A impugnação ao valor da causa deve ser rechaçada.Como in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1099 outras manifestações arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD (OAB 232819/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP) Processo 0004152-48.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.G.S. - I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2604 de terceiros. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. Certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença, e, após cumpridas as determinações acima, expeça-se formal de partilha. Expeça-se, ainda, alvará de levantamento de eventual saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1312 a lei apreendido e representado) e as sessões do Tribunal do Júri, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, mantidas as atividades internas das unidades judiciais e administrativas, iniciando-se tal prazo de suspensão a partir de 16 de março de 2020, inclusive. Portanto, fica a audiência ora designada susp