Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 09/03/2022 PROCESSO : 1000726-90.2022.8.26.0452 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Glaucia de Campos Marques ADVOGADO : 289661/SP - Carlos Fabricio Bittencourt Alves REQDO : São Paulo Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3985 - INICIADOS OS TRABALHOS, em consonância com o Provimento Conjunto nº 46/2021, datado de 28 de setembro de 2021, foi possível a realização de audiência de custódia através de videoconferência, observando-se o art. 19 da Resolução CNJ nº 329/2020, com redação dada pela Resolução CNJ 357/2020, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3523 - Relatório médico fundamentado e subscrito pelo médico que assiste o menor - Laudo pericial que demonstra a necessidade do atendimento com o profissional especializado - Ausência de exclusividade no atendimento - Necessidade de apresentação de receita médica semestralmente atualizada - Multa cominató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3393 Lucas Coelho de Oliveira - Vistos. Reencaminhe-se o mandado de captura e internação em desfavor do Réu LUCAS COELHO DE OLIVEIRA, para as Polícias Civil e Militar do Município de Avaré, atentando-se para o endereço informado pelo Ministério Público (página 276). Cumprido o mandado, expeça-se a Guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3618 (s) o número de telefone e de e-mail para contato. 6. Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) dessa audiência, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) advogado(s) (art. 334, § 3º, CPC), devendo ele(a)(s) comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC). Deverá(ão) o(a)(s) Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3826 efetua-lo, no prazo de 03 (três) dias, com a advertência que, no silêncio, será determinado o protesto desta decisão (arts. 528, caput e § 1º, e 517, CPC). 2.1. Fica(m) o(s) Executado(s) desde já advertido(s) de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4730 1. Providencie o(a) Autor(a) a juntada de autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 da EC nº 103/2019 (Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03 de abril de 2020), no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Cumprido o item 1 ou decorrido in albis o prazo supra, arquivem-se os autos, com as cautelas e anota