Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3447 Processo 0004383-12.2007.8.26.0443 (443.01.2007.004383) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Dagmar de Souza Rocha e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4803 VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 22/04/2022 PROCESSO : 1000743-56.2022.8.26.0443 CLASSE : INVENTÁRIO REQTE : Karem Euduci Gomes ADVOGADO : 98862/SP - Magali Cristina Furlan Damiano HERDEIRO : IRINEU LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR INVTARDO : Irineu Leite de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3235 nº 9.605/1998, declaro extinta a punibilidade de Daniel Walace da Silva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal. Anote-se e comunique-se. Após, quanto ao delito previsto no artigo 244-B do ECA, tornem conclusos para designação da audiência requerida à fl. 197. Ciência ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4076 MORA (OAB 428707/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP), VANESSA SOUZA SAMPAIO (OAB 423687/SP) Processo 1501582-74.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME MARTINS FERREIRA DA SILVA - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3517 se para desocupação, via edital, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de Imissão na Posse. Int. - ADV: ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP) Processo 1000746-11.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3770 Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. Pags. 311/314: defiro. Expeçam-se os oficios. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP) Processo 1000662-10.2022.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.M. - Vistos. Pags. 33/35: tendo em vista q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3432 264430/SP) Processo 1000331-25.2022.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.F.V. - Vistos. Primeiramente, informe a autora o seu atual endereço, juntando aos autos novo comprovante de residência. Anoto que, constou das fls. 67 e 69 que o endereço da autora é diverso do endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4385 fora citado na ação de conhecimento. Mudança de endereço não comunicada ao juízo. Presunção da intimação do devedor, nos termos do art. 513, §3º do CPC. Prosseguimento da execução autorizado. Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 225347785.2021.8.26.0000- 36ª Câmara de Direito Privado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7251 locação celebrado entre as partes (fls.24-26); 2) CONDENAR o requerido ao pagamento dos aluguéis vencidos no período de 10/05/2019 a 10/06/2022, com correção monetária pela tabela prática do TJSP e acrescido de juros legais no importe de 1% ao mês computados da data de vencimento de cada prestação; 3)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3721 decisão proferida às fls.656/657. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP), JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), SUELI DE SOUSA ALVES DOS SANTOS (OAB 113955/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP) Processo 0006663-82.2009.8.26.0443 (44