TJSP 21/11/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
3721
decisão proferida às fls.656/657. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP), JOSE LUIZ ABREU
(OAB 61517/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), SUELI DE SOUSA ALVES DOS SANTOS (OAB
113955/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP)
Processo 0006663-82.2009.8.26.0443 (443.01.2009.006663) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria Carolina Virga - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 260: nos termos da decisão
de fl. 252, expeçam-se os Ofícios Requisitórios. Após, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168 de 05.12.2011 do Conselho
de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto aos ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no prazo de 05
dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se os ofícios
ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.I. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0006768-93.2008.8.26.0443 (443.01.2008.006768) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jorge
Marum - Banco Nossa Caixa S A - Posto isso, e diante do que dos autos consta, homologo o acordo de fls. 92/97 e 102/105, para
que produza seus efeitos legais, consubstanciando nas cláusulas e condições mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas
e julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil. Indevidos honorários na espécie. Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades
legais. P.R.I.C. - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP), AMANDA TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ORIDES FRANCISCO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), ALEX VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES
TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 1000100-35.2021.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Em cumprimento ao r. Despacho de pag. 208, aditei o mandado determinado e vinculei as páginas necessárias
para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça. Deverá o Requerente entrar em contato diretamente com a Central de Mandado a
fim de efetivar o ato. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000286-34.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cicero Pereira de Souza - Paula Cristina
D’Oliveira Moreira Me - - Paula Cristina D’Oliveira Moreira - 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos.
2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica o Credor intimado para, no
prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB
258756/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/SP)
Processo 1000423-50.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio de
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda. - Fls. 316/317: Ciência à Exequente. - ADV: MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1000746-11.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 130, foi
realizada a pesquisa de endereços da requerida (resultado: “Nenhum resultado encontrado”), conforme documento que segue.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001060-88.2021.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.V. - Fl. 83: Manifeste-se o
requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MIRNA SHEILA MARGHERI CHAVES DE MELLO (OAB
425410/SP)
Processo 1001283-51.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II,
da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica o Banco-credor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento
ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/
SP)
Processo 1001362-20.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.C.G.L. - Fls. 162/163:
ciência à requerente. - ADV: CARLOS MILTON DUFFES DOMINGUES (OAB 188219/RJ)
Processo 1001644-24.2022.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução I.F.S. - Fl. 203: Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002031-39.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriela Valotto Montagem Industrial
- Pag. 149: processo na fila para cumprimento. Aguarde-se. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP)
Processo 1002098-72.2020.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação
de fl. 92. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica a Requerente
intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito. 3- Findo o prazo, intime-se a Requerente, por carta
com “AR” para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002284-27.2022.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jet Motors Piedade Ltda
Me - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro expedi o Mandado determinado e vinculei as páginas necessárias
para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça. Deverá o Requerente entrar em contato diretamente com a Central de Mandado a
fim de efetivar o ato. - ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 2050004-62.1988.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa
- Vistos. Fls.747 e 748/749: Conforme se vê dos autos, o processo tomou rumo desordenado, a partir de fls.719, quando por
equivoco foi deferido pedido do Banco exequente. Ressalto, o processo foi extinto, pela prescrição intercorrente, conforme se vê
da sentença e Acórdão (fls.567/569 e 595/598). Assim, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP)
Processo 2050023-97.1990.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Tiburcio - - Maria Tiburcio e outro - Eunice
Francisco de Oliveira - Vistos. Fl. 403: 1- Nos termos do item “4” do COMUNICADO CG nº 466/2020, defiro o pedido de
conversão do autos físicos em digital. 2- Proceda a d. Serventia a conversão junto ao sistema, intimando-se o(a)(s) Autor(es)
para juntada das peças digitalizadas devidamente classificadas por peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP), EUNICE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 91450/SP)
Processo 3000727-83.2013.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Companhia Brasileira de Alumínio - Joaquim
Francisco de Lima e outros - João Vavassori Filho - Vistos. Fls.580/636 e 681/683: Considerando que o Perito constou no laudo
que o acesso ao imóvel da usucapião é realizado pela Estrada municipal TPR-188, até seu final, e que o contestante João
Vavassori alega serem as fotografias da TPR-142, diga o expert sobre a divergência, bem ainda se, diante das constatações,
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