Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2509 forma mensal quanto aos valores devidos pela executada e não sobre o montante global apurado no pagamento, conforme houve. Posto o acima, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei 12.153/09, proceda a parte exequente apresentação de cálculo discriminado do saldo remanescente indevidamente descontado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1846 DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por Cleide Borges de Carvalho contra Banco Itau Consigado S.a sem exame do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95. Não há condenação em custas, despesas ou verbas da sucumbência, a teor do artigo 55 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2274 Descontos Indevidos - Pedro Batista Prado - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos, Compulsando os presentes autos, verifica-se que o exequente, devidamente intimado a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, quedou-se inerte, deixando transcorrer “in albis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1927 responder o recurso, em 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da já citada lei). Juntando-se aos autos as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2079 trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), FABIO ROBERTO ANTUNES (OAB 379082/SP) Processo 0002044-97.2019.8.26.0