Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2173 PROCESSO : 1500892-55.2022.8.26.0326 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2290855/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A APURAR VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500891-70.2022.8.26.0326 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2290853/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDIVALDO MARINHO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1279 de responsabilidade objetiva, de rompimento do nexo causal por caso fortuito, pois o ocorrido é fortuito interno à essência da atividade fornecida no mercado. Ademais, ocorreram danos morais. A parte autora comprovou que seu nome foi encaminhado a protesto (fls. 43). Aquele que promove o protesto descabido ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1921 no artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria: I- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. Ocorrendo protocolo ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1861 Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP) Processo 1001931-47.2022.8.26.0326 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Viagem ao Exterior P.C.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4004 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4702 Analisando os autos, verifica-se que não há, na petição de recursoextraordinário, a indicação da fundamentação constitucional autorizadora da abertura da instância extraordinária (artigo 102, III, alíneas a, b, c ou d, da Constituição Federal), de forma que, não vislumbra, a decisão hostilizada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2018 se que a irresignação postulada está em consonância com o que foi estabelecido na sentença, na medida que foi determinada a atualização monetária a partir da cada desembolso, pelo índice IPCA-E, e, a partir do trânsito em julgado, a incidência unicamente da SELIC, que engloba tanto os juros quanto a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1301 pagamento por sessenta (60) dias (artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009). Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP) Processo 0000498-25.2022.8.26.0326 (processo principal 1000148-20.2022.8.26.0326) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2162 de Crédito Comercial - DROGARIA MANTOVANI DE LUCELIA LTDA ME - Vistos. Trata-se de impugnação oferecida pela parte executada, alegando resumidamente, que foi penhorado parte dos proventos, que recebe a titulo de aposentadoria, no valor de um salário mínimo. Juntou comprovante do crédito e extrato bancário