Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 18/05/2020 PROCESSO :1500283-80.2020.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121939/2020 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CHARLES DE MENEZES FRANCISCO VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 EXECTDO : Márcio Gomes de Jesus ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000747-64.2020.8.26.0346 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gil Douglas de Araujo Marques ADVOGADO : 252095/SP - Marcio Pereira dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1580 absoluta, deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção (CPC, art. 113). Diante deste quadro, reconheço a incompetência absoluta deste Ofício Judicial para o processamento desta causa e determino sua redistribuição à Vara do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3471 RELAÇÃO Nº 0156/2020 Processo 1000747-64.2020.8.26.0346 (apensado ao processo 1000249-55.2020.8.26.0996) - Petição Criminal - Petição intermediária - Gil Douglas de Araujo Marques - Vistos. Trata-se de pedido de prisão domiciliar em razão da pandemia de Covid-19 idêntico àquele formulado e já ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1614 se trata de presunção decorrente de fatos abstratos ou suposições, mas da própria situação retratada neste feito. Há situação de risco veiculada com a liberdade do acusado, contexto que autoriza a manutenção do cárcere cautelar em nome da ordem pública. Ante o exposto, nos termos do artigo 310,