Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2743 quitado. Assim, para se evitar maiores prejuízos com a possibilidade do executado estar preso por dívida já quitada, EXPEÇA ALVARÁ DE SOLTURA, com urgência.Após, desarquive-se o processo de nº 0125219-05.2009.8.26.0003, e abra-se vista à DPE e ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ANDRE EUGENIO MARCONDES (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 2900 cujus”;Cumprimento do disposto nos artigos 21 e 22 do Decreto Estadual nº 46.655/02, recolhendo-se o ITCMD (com aplicação do artigo 38 do CTN), ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.fazenda.sp.gov.br. Na primeira hipótese deverá entregar a folha líder de declaração do imposto na Secretari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1665 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2020 Processo 0000175-68.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1808 do Código Penal. Presentes os requisitos autorizadores, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, no importe de UM SALÁRIO MÍNIMO, vigente na época da infração, em benefício de entidade assistencial a ser designada pelo Juízo da Exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 914 Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Criminal - sala 1715, 17º andar, no Fórum João Mendes Júnior, s/nº ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL A REALIZARSE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 1715, 17º ANDAR, NO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2431 76 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 3013 pelo prazo de cinco dias. Intime-se. Decorrido o prazo remetam-se os autos à Delegacia. - ADV: FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), DÉBORA GONÇALVES PEREZ (OAB 273795/SP), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP) Processo 1000748-16.2017.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra as Marcas - I.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 2453 JUIZ(A) DE DIREITO TÂNIA MAGALHÃES AVELAR MOREIRA DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA PLÉPIS GUIZELINI GIBERTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2017 Processo 0001562-79.2016.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Thiago Resende Lopes - 1- Recebo a resposta à acusação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 999 SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1000748-16.2017.8.26.0003 - Processo Digital - Apelação - São Paulo - Apte/Qte: Igreja Universal do Reino de Deus - Apdo/Qdo: Milton Alves dos Santos - Magistrado(a) Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca - Negaram provimento ao recurso de apelação, por V. U. (Para even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1111 - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Thalyta Losano Moraes (OAB: 228212/SP) - Daniel Lara Moraes (OAB: 212518/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0101694-85.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: banco santander (brasil) s.a. - Agravado: CASSIO JOSE FORNAZA