5 resultados encontrados para 1000748-30.2016.8.26.0333 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1415 termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, ressalvada a possibilidade de cancelamento pela autora da linha adquirida sem qualquer ônus. Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor atr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1724 narrados legitimam, em tese, a intervenção Ministerial. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidade ou irregularidade a ser sanada. Estão presentes todas as condições da ação e a inicial preenche os requisitos legais. Declaro o feito saneado.Defiro a produção d
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1567 lhe o medicamento Clopidogrel de 75mg, 30 comprimidos ao mês, pelo tempo prescrito pelo médico, ou outro medicamento genérico, mas com idêntico princípio ativo e posologia, condicionando sua entrega à apresentação da respectiva receita médica, atualizada semestralmente, ao órgão farmacêutico dispe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1265 laudo em 30 dias.Intime-se-o via e-mail institucional, para designação de data. Com sua resposta, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, para comparecimento, bem assim comunique-se o Sr. Gerente da agência do INSS, via e-mail, que providenciará a comunicação ao assistente técnico da autarq