Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 203 259 - 1001129-58.2017.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Relator Iris Daiani Paganini Dos Santos - Recorrente: LOREDIAN DE PAULA ARANTES - Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP) - Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1822 RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP) Processo 1000739-62.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Celso Ricardo Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 18/32, manifeste-se o requerente no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2595 SP), ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP) Processo 1000620-38.2016.8.26.0356/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - José Luiz de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1820 Processo 1000749-09.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rogério de Aguiar Odoni - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 47/51, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 231 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000513-57.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Helio Marques da Silva - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2108 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de (i) declarar indevida a incidência de contribuiç