Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1942 - ADV: ALDO BOTANA MENEZES (OAB 163186/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP) Processo 1501917-79.2020.8.26.0001 - Inquérito Policial - Fato Atípico - MANUELA RANGEL DINIZ JUNQUEIRA CAPELOZZA - Ciente do oferecimento da denúncia. Contudo, antes de apreciar o seu recebimento ou rejeição, considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2015 GERALDO GOES (OAB 36896/SP) Processo 0001510-38.2022.8.26.0338 (processo principal 1002761-11.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Família - Antonio Eriovaldo Tezzei - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2074 Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 2/8/2022, DJe de 8/8/2022.) Comuniquem-se por e-mail com urgência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP) Processo 1002730-54.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1903 que fixo em 10% do que sucumbiu (dano moral). Já os honorários devidos pela parte requerida, que ficou sucumbente em parte, fixo em 10% da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1850 requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1978 Processo 0002304-35.2017.8.26.0338 (processo principal 0006080-48.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.E. - W.E. - Ciência da certidão de fls. 543. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. - ADV: JÉSSICA