Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2169 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2115 mandado cumprido positivo, este será encaminhado também fisicamente, via malote, à unidade deprecante; e após cumprida a precatória, esta será devolvida pelo juízo deprecado ao juízo deprecante via e-mail institucional’.3. Lance-se a movimentação correta de remessa e encaminhe-se a carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2337 Comunicado CG nº 1632/2015 (DJE 11/12/2015 - páginas 07/08), o processo principal (conhecimento) deverá ser encaminhado à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”. Providencie a serventia o encaminhamento, anotando-se na pendência (alerta) daquele processo a existência do cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1887 Alfredo - Vistos.Recebo a emenda à inicial (fl. 15). Anote-se.Rosemeire de Souza Alfredo e outros, qualificado(s) nos autos pretende(m) o deferimento da expedição de alvará judicial, objetivando o levantamento de saldo remanescente nos benefícios previdenciários nº 086.141.699-6 e 104.027.650-1, em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1979 Processo 1001576-07.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Carlos Libório - CLARO S/A - Vistos.1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2224 Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Solcrop Indústria e Comércio Agrícola Ltda. - Vistos.1. Fls. 61/94: Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias.2. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de f. 67.Int. ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), MATHEUS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1947 de resistência por parte do devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos.4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente na esfera administrativa.5. O interesse proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2087 Processo 1000750-78.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.S. - B.C.D.S. - Vistos.Indefiro o pedido de produção de prova oral, já que a prova que ora se requer não tem o condão de comprovar os fatos aduzidos na exordial, sobretudo em razão do caráter precário e subsidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2628 Processo 1000090-50.2017.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.O.P. - A.S.V.P. Vistos. Considerando tratar-se de cumprimento de sentença, deverá o patrono realizar novo cadastro como incidente processual atrelado ao processo físico informado à fl. 02 e não com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2015 julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir a pensão devida à requerida à importância mensal correspondente a 1/3 (um terço) do salá