5 resultados encontrados para 1000750-91.2017.8.26.0356 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1822 RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP) Processo 1000739-62.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Celso Ricardo Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 18/32, manifeste-se o requerente no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1868 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Aparecido da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância de fls. 38, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 18/33, conforme discriminado pela executada. I
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1805 Processo 1000383-67.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - David Dolvair Costa Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comu
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2108 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de (i) declarar indevida a incidência de contribuiç