Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3830 em tese, ser o laudo aproveitado no presente feito. Delibero suspender a presente ação pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias, aguardando-se desfecho da ação supra citada. Int. - ADV: ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP) Processo 1026886-96.2021.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4010 na Internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas e etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4638 Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados. Portanto, no caso destes autos, é de responsabilidade do apelante ou seu advogado a apuração dos valores, inclusive devem ser con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3854 Processo 0001289-08.2022.8.26.0483 (processo principal 1002896-15.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Assis de Oliveira Duarte - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - FEITO Nº 2017/001376 Vistos. Fls. 65: concedo ao autor o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4323 Processo 0002968-14.2020.8.26.0483 (processo principal 1003320-57.2017.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Remoção - Silmara Jucilene da Silva Gandolfi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2019/001076 Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela parte autora. Concordes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4588 preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, utilizando-se o tipo correspondente: 8049 Pedido de expedição de guia de levantamento, se processo digital. Favor informar no formulário a variação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5267 Indenização por Dano Moral - Cleuza Miron Castelo Branco - Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - FEITO Nº 2021/000764 Vistos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação do executado, arquive-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAELA STEIN MOREIRA ORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4478 do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3690 241261/SP) Processo 1000342-34.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Amilcar de Aquimo Gomes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - PROCESSO Nº 2022/000168 Vistos. Recebo o recurso interposto por SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, nos efeitos devolutivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4458 que surta os efeitos jurídicos e, conseqüentemente, JULGO EXTINTA a ação de Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro que Nilva Ribeiro de Sousa Vieira move contra LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com resolução do mérito e fun