5 resultados encontrados para 1000751-91.2021.8.26.0338 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1386 a assinatura digital da M.M.ª Juíza, para liberação nos autos, salientando que os depósitos anteriores efetuados nos autos, já foram levantados, conforme se verifica às fls. 206/208, não havendo mais depósitos pendentes de levantamento. Era o que me cumpria certificar. “. 2) Ficam os patronos: Dr. An
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1889 pequeno valor no processo físico, mas concedeu prazo para a juntada de cópias de algumas peças daqueles autos ao presente incidente, a fim de que seja possível fazer a conferência do termo de declaração (fls. 04/06). Assim, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para a requerente cumprir a providência
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2000 particulares e a hipótese dos autos se trata de união estável, cujo regime de bens é o da comunhão parcial (art. 1.725 do Código Civil). Assim, retifique-se o plano de partilha conforme o ora decidido, constando, ainda, a partilha dos direitos aquisitivos sobre o imóvel, posto que a falecida não tinha
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1636 natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (