11 resultados encontrados para 1000753-13.2016.8.26.0443 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2433 isso se cogitando de mitigar direitos individuais daquele que assim age, retirando sigilo de dados sobre as ligações telefônicas que realizam. Nunca é demais lembrar que o artigo 5º, inciso XII da Constituição Federal prevê que o sigilo de dados de comunicações é inviolável, salvo por determinação
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2679 Américo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - DECISÃO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e e CONDENO o réu à concessão de salário maternidade, em favor da autora, com base no valor de um salário mínimo, observando-se quanto ao valor a ser pago a regra do artigo 73, inciso II, da Lei n. 8.2
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3851 Processo 1000430-95.2022.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, a respeito da certidão negativa juntada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 136. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000434-69.2021.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3626 Processo 0003145-11.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Enia Silva Santos - Diante da informação de fl. 287, expeça-se guia de levantamento judicial, observando-se os dados mencionados à fl. 286. Após, ao arquivo, conforme determinado à fl. 279. - ADV: JAIRO ANTONIO ANT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3418 Financiamentos S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado às fls.166, expedi o Ofício ao Ciretran, conforme determinado e cópia que adiante segue. Deverá o interessado, providenciar a impressão, instrução e o encaminhamento do Ofício. - ADV: HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA (OAB 388117/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2439 provas em dez dias. - ADV: LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP) Processo 1000923-82.2016.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - Márcio de Moraes Custódio - - Sandra Ferreira de Souza Custódio - Ficam as partes intimadas de que já houve cumprimento do mandado d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2442 Processo 0001562-93.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001562) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lucio Cesar dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo, nos termos doa rtigo 269, III, do CPC, a proposta de acordo de fls. 72/73 e 96/100, com o qual concordou a autora (fls. 110/1
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2510 se e cumpra-se. Nada mais. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1000698-96.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zenaide Garcia Ambrosio - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o autor para que apresente contrarraz
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3292 sua regularidade. Em termos os RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para pagamento. Efetuado o depósito, tornem para sentença/alvará. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 0000821-67.2022.8.26.0443 (processo principal 1001047-94.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3534 recebidos os embargos à execução fiscal quando comprovada a inequívoca insuficiência patrimonial da embargante, sob pena de violação aos princípios do acesso à justiça, contraditório e ampla defesa. Nesse sentido: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 28.256/2022 11a Câmara de Di