TJSP 12/07/2022 - Pág. 3292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
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sua regularidade. Em termos os RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para pagamento. Efetuado o depósito,
tornem para sentença/alvará. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0000821-67.2022.8.26.0443 (processo principal 1001047-94.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Edna Aparecida Ribeiro Pereira - Em fase de cumprimento sentença. Nos termos do artigo 535, do CPC, manifestese o INSS em Impugnação, observando-se a regra do artigo 100, §§9º e 10º, da Constituição Federal. Havendo discordância
em relação aos valores, remetam-se ao Contador para analise de quais dos cálculos foi elaborado na forma da r.Sentença e
V.Acórdão. No caso de concordância, fica o cálculo, desde já, homologado e determinado a expedição de RPVs, nos termos do
artigo 10, da Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal. Com os RPVs, intime-se as partes para manifestação em 15 dias
sobre a sua regularidade. Em termos os RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para pagamento. Efetuado o
depósito, tornem para sentença/alvará. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0000826-89.2022.8.26.0443 (processo principal 1001984-07.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Jurandir dos Santos Bispo - - Vilma da Conceição Godinho Bispo - - Marcelo dos Santos Bispo - - Miriam Aparecida
dos Santos Bispo - - Maickon Fernando Santos Bispo - - Viviane Aparecida dos Santos Bispo - - Anderson Leonardo dos Santos
Lopes - Em fase de cumprimento sentença. Nos termos do artigo 535, do CPC, manifeste-se o INSS em Impugnação, observandose a regra do artigo 100, §§9º e 10º, da Constituição Federal. Havendo discordância em relação aos valores, remetam-se ao
Contador para analise de quais dos cálculos foi elaborado na forma da r.Sentença e V.Acórdão. No caso de concordância, fica
o cálculo, desde já, homologado e determinado a expedição de RPVs, nos termos do artigo 10, da Resolução 168, do Conselho
da Justiça Federal. Com os RPVs, intime-se as partes para manifestação em 15 dias sobre a sua regularidade. Em termos os
RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para pagamento. Efetuado o depósito, tornem para sentença/alvará. ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0000827-74.2022.8.26.0443 (processo principal 1001723-76.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joaquim Leite Pedroso - Em fase de cumprimento sentença. Nos termos do artigo
535, do CPC, manifeste-se o INSS em Impugnação, observando-se a regra do artigo 100, §§9º e 10º, da Constituição Federal.
Havendo discordância em relação aos valores, remetam-se ao Contador para analise de quais dos cálculos foi elaborado na
forma da r.Sentença e V.Acórdão. No caso de concordância, fica o cálculo, desde já, homologado e determinado a expedição
de RPVs, nos termos do artigo 10, da Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal. Com os RPVs, intime-se as partes para
manifestação em 15 dias sobre a sua regularidade. Em termos os RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para
pagamento. Efetuado o depósito, tornem para sentença/alvará. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0000828-59.2022.8.26.0443 (processo principal 1000753-13.2016.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ivany Pinto Domingues - Em fase de cumprimento sentença. Nos termos do artigo 535,
do CPC, manifeste-se o INSS em Impugnação, observando-se a regra do artigo 100, §§9º e 10º, da Constituição Federal.
Havendo discordância em relação aos valores, remetam-se ao Contador para analise de quais dos cálculos foi elaborado na
forma da r.Sentença e V.Acórdão. No caso de concordância, fica o cálculo, desde já, homologado e determinado a expedição
de RPVs, nos termos do artigo 10, da Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal. Com os RPVs, intime-se as partes para
manifestação em 15 dias sobre a sua regularidade. Em termos os RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para
pagamento. Efetuado o depósito, tornem para sentença/alvará. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0000857-12.2022.8.26.0443 (processo principal 1003458-76.2019.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Josoel Pedroso - Em fase de cumprimento sentença. Nos termos do artigo
535, do CPC, manifeste-se o INSS em Impugnação, observando-se a regra do artigo 100, §§9º e 10º, da Constituição Federal.
Havendo discordância em relação aos valores, remetam-se ao Contador para analise de quais dos cálculos foi elaborado na
forma da r.Sentença e V.Acórdão. No caso de concordância, fica o cálculo, desde já, homologado e determinado a expedição
de RPVs, nos termos do artigo 10, da Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal. Com os RPVs, intime-se as partes para
manifestação em 15 dias sobre a sua regularidade. Em termos os RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para
pagamento. Efetuado o depósito, tornem para sentença/alvará. - ADV: SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP)
Processo 0000865-86.2022.8.26.0443 (processo principal 1001777-08.2018.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Antonio de Camargo - Em fase de cumprimento
sentença. Nos termos do artigo 535, do CPC, manifeste-se o INSS em Impugnação, observando-se a regra do artigo 100, §§9º
e 10º, da Constituição Federal. Havendo discordância em relação aos valores, remetam-se ao Contador para analise de quais
dos cálculos foi elaborado na forma da r.Sentença e V.Acórdão. No caso de concordância, fica o cálculo, desde já, homologado
e determinado a expedição de RPVs, nos termos do artigo 10, da Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal. Com os
RPVs, intime-se as partes para manifestação em 15 dias sobre a sua regularidade. Em termos os RPVs, encaminhem-se ao
E. Tribunal Regional Federal para pagamento. Efetuado o depósito, tornem para sentença/alvará. - ADV: LICELE CORRÊA DA
SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 0000924-16.2018.8.26.0443 (processo principal 1000071-92.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Pinto de Lima - Gram Max Intermediação de Negocios Eireili - - Sermac
Administração de Consórcios Ltda - Esta execução já se encontra suspensa pela decisão de fls. 199. Anote-se. No mais,
manifeste-se o exequente com a satisfação no débito nos autos de falência. Int. - ADV: GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/
SP), DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0001023-78.2021.8.26.0443 (processo principal 1001959-57.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Cheque - José Nazareno de Medeiros - Campal Produtos Agropecuários Ltda - Efetuem as partes o recolhimento das custas que
lhe são correlatas. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE
OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
Processo 0001125-03.2021.8.26.0443 (processo principal 1000999-33.2021.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Gilmar Aparecido Gomes - Banco Votorantim S.a. - Fls. 24/29: Informe o Autor, em 15 dias, a
quantidade de parcelas e o valor total das mesmas para fim de analise do pedido de conversão da ação em perdas e danos.
Fls. 30/33: A fim de apreciar o pedido de nulidade, certifique a serventia quais advogados foram efetivamente intimados na
ação principal. Sem prejuízo, anote-se em todos os processos o nome do advogado indicado para recebimento das intimações.
Com as informações, tornem para nova decisão. - ADV: LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KELLY CRISTINA DE MORAIS (OAB 413997/SP)
Processo 0001397-36.2017.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L.V.
- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2022, às 15:20 horas, de forma virtual.
Intime-se a vítima a ingressar ao ato através do link a ser encaminhado ao e mail indicado. Intime-se o acusado, observando-se
o disposto no artigo 367 CPP. Int. - ADV: CAROLINE APARECIDA ESCANHOELA (OAB 423813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º