Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1000859-67.2014.8.26.0047 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 1006524-80.2013.8.26.0053 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 1007158-76.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1016976-52.2013.8.26.0053 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 4001613-78.2013.8.26.0568 Apelação / Reexame Neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2350 EXEQTE : E. B. S. C. R. P. V. A. F. DOS S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : L. F. C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001498-58.2014.8.26.0482 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Maria Nadir Guardacionni Mungo ADVOGADO : 140621/SP - Carlos Renato Guardac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 170 Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004161-92.2013.8.26.0127; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: Mauro Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP); Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador); 1005148-59.2013.8.26.0053; Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2848 Processo 4000542-08.2013.8.26.0482 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - CART - Adélcio José Caravina - - Adriana Marise Novo Caravina - Vistos. 1. Tendo a parte autora providenciado o depósito dos honorários provisórios (pá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1913 Village Ltda - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) 95 - 0902697-44.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2091 SP) (Fls: 1165) - Advogado: Bruno Campos Caetano de Almeida (OAB: 259345/SP) - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP) - Advogado: Alessandro Resende Guimaraes da Silva (OAB: 125431/SP) (Fls: 44) - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2260 Nº 2130661-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Município da Estância Turística de Itu - Agravada: Kazue Tobmatsu (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2582 recente julgado de agravo de instrumento tirado de decisão deste juízo, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão valendo a transcrição do seguinte trecho: “Conceder o benefício pelo simples fato de haver a declaração, nada obstante a regra do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2878 decisão valendo a transcrição do seguinte trecho: “Conceder o benefício pelo simples fato de haver a declaração, nada obstante a regra do artigo 4º da Lei 1.060/50, chega a contrariar a própria lei, frustra a parte contrária, que tem legítima pretensão de se ver ressarcida das despesas antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2214 cópia da petição inicial, o que constará expressamente do ofício. 3. Depois de prestadas as informações, vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP) Processo 1000753-61.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - JACINTO KATSU