Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1230 - Vistos.Diante do quanto informado a fls. 21, encaminhe-se a decisão-mandado de fls. 11 para fins de integral cumprimento, devendo o oficial de justiça diligenciar novamente no endereço indicado na inicial, anotando-se do expediente que, em havendo suspeita de ocultação, deverá ser atentado para o quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1379 de Matão, Estado de São Paulo, para que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes registrado sob matrícula nº 122929.01.55.2011.2.00081.183.0015005-59, a necessária averbação, sendo que a parte requerida passará a adotar o nome de solteira - VALDINETE RIBEIRO DE SENA NASCIMENTO, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 960 processo livre de nulidades aparentes, dou-o por saneado, sem embargo do disposto no artigo 267, parágrafo 3º, do CPC. A solução do litígio depende de prova oral, destinada a corroborar o início de prova documental. Sendo assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de agost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1039 Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP) Processo 4000836-77.2013.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - C.N.L. - Vistos. Diante da informação prestada pelo Ministério Público (fls. 32/33), depreque-se a citação da ré, consignando-se que o prazo para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1775 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Nomeio em substituição o perito Eng. Valdir Ferreti Sobon, que deverá ser intimado, nos termos do despacho de fls. 412, acerca da nomeação por e-mail ([email protected]).Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1489 Processo 4000014-88.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.C.R. A.C.D.R. - Vistos. Diante dos cálculos apresentados, cumpra-se conforme determinado a fls. 133. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49547/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1433 Corte Superior, estando hoje pacificada a compreensão segundo a qual a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica a devolução dos valores percebidos, pois, enquanto esteve aposentado, o segurado fez jus aos proventos. 2. A t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1278 APOSENTADORIA ESPECIAL REQUISITOS ATIVIDADE QUE PODE SER, POR ANALOGIA, CONSIDERADA PERIGOSA OU INSALUBRE DESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1 A aposentadoria especial não deixa de ser uma forma de aposentadoria por tempo de serviço, com a diferença de que se submete a prazos menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1478 JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2016 Processo 0001014-89.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0005004-46.2014.8.26.0222 - 1ª Vara Judicial) - Joao Saude Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 865 os comumente exigidos para a obtenção normal do benefício, tendo em vista que o trabalho desempenhado apresenta-se em condições mais prejudiciais à saúde do trabalhador, face consubstanciar atividades penosas, insalubres ou perigosas, sendo que os requisitos, à época da propositura da presente ação, e