Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1019 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1023931-43.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1048 DA SILVA; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000731-26.2022.8.26.0416; Seguro; Apelante: Fc da Silva Terraplanagem Epp; Advogado: Alex Candido Farias (OAB: 381442/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Antenor Moraes de Souza (OAB: 88740/SP); Advogada: Angela Aparecida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1981 já intimado para providenciar o imediato recolhimento de eventual imposto “causa mortis” apurado, a fim de seja posteriormente colhida manifestação expressa da Fazenda nos autos, quanto ao recolhimento integral do imposto ou reconhecimento da não incidência ou isenção, conforme o caso. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2073 acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado. Oficiese ao Cartório de Registro Civil para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1847 a parte ré ao pagamento de custas, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido, conforme artigo 85 §2º do Código de Processo Civil, devidamente atualizados pela Tabela Prática do TJSP até efetivo adimplemento. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Em homenage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2431 mensalmente descontado da conta corrente da parte autora, corrigido a partir do efetivo desembolso, pela Tabela Prática do e. TJSP acrescido de juros de mora contados da citação; (ii) ao pagamento do importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, devidamente atualizado (Tabela Prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1724 quando se tratar de impugnação da autenticidade. No caso dos autos, cuida-se de relação de consumo, motivo pelo qual há a inversão do ônus da prova, que implica no custeio da prova pericial, sob pena de tornar inócua a aplicação da norma consumerista. Nesse sentido já decidiu o Tribunal Bandeirant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2385 dos requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência pleiteado pela autora. Com efeito, há prova inequívoca da verossimilhança da alegação, pois analisando os documentos de fls. 29/54, especificamente à fl. 47, constata-se o desconto a título de seguro junto à ré, o qual alega nunca t