Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000758-53.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Driele Ramos David ADVOGADO : 352788/SP - Paula Fernanda Chioca REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000759-38.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 996 do Código de Processo Civil: O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Convém a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1746 (OAB 81662/SP) Processo 1000759-38.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Luiz Ribeiro - Vistos. Designo audiência virtual para o dia08/03/2021 às 16:40 horas. A audiência transcorrerá de forma virtuale o Juízo utilizar-se-á doaplicativoMicros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1049 Processo 1001982-26.2019.8.26.0306 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.B.M.P. - M.G.D. Considerando a necessidade de estudo social e avaliação psicológica das partes, encaminhe-se os autos ao Setor Social do Fórum local, para realização do competente estudo social, que ficar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1212 2016, do Conselho da Justiça Federal, manifestem-se as partes acerca do conteúdo do(s) ofício(s) que segue(m), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência ao teor. 3. Após, conclusos. 4. Int. - ADV: SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP), JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1543 Processo 1000334-45.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Olídio Feltrin Filho Vistos. 1- Fls. 154/162: Por ora, cite-se o requerido, para, de acordo com o art. 690 do C.P.C., se pronunciar acerca do pedido de habilitação no prazo de cinco dias. 2- A citação será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1166 81662/SP), GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP) Processo 1000625-74.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Edson José de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Marcos Roberto Bot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1089 - - MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que expedi certidão(oes) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema SAJ a disposição do advogado(a) nomeado(a) para serem impressas e encaminhadas ao setor comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1224 neste caso, suspendo a presente ação até decisão superior. No mais, liberem-se a pauta da audiência de instrução, debates e julgamento designada. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1000303-88.2019.8.26.0306 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1003 que o paciente se encontra, ainda aponta com drogadição (fls. 12). A medida tem previsão legal. A Lei nº 10.216/01 prevê, no artigo 9º, que a internação compulsória é determinada pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paci