TJSP 03/08/2020 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
1212
2016, do Conselho da Justiça Federal, manifestem-se as partes acerca do conteúdo do(s) ofício(s) que segue(m), no prazo
de 05 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência ao teor. 3. Após, conclusos. 4. Int. - ADV: SILMARA GUERRA
SUZUKI (OAB 194451/SP), JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP)
Processo 0002101-04.2019.8.26.0306 (processo principal 1002299-92.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Jose de Oliveira Santos - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o pagamento voluntário do débito e apresentação de impugnação pela parte
executada. Autos com vista à parte exequente. - ADV: MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), FRANCISCO
DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0002106-94.2017.8.26.0306 (processo principal 0001925-98.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Francisco Carlos Rodrigues - Vistos. 1. Ante a Resolução nº 187, de 19/12/08 do TRF 3ª Região
declaro, que por meio eletrônico, assinei e transmiti o(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 143/144 e 145/146. Int. - ADV: MAIRA
BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0002398-45.2018.8.26.0306 (processo principal 0002038-23.2012.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Propriedade - Paulo Cesar Baria de Castilho - Edgard Antonio dos Santos - Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte
autora nada requereu, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias. Assim, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º
do CPC, deverá a parte autora requerer o que entender de direito nos autos, no prazo de 05 dias, sob de pena de extinção e de
arquivamento. Nada Mais. - ADV: PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO (OAB 115690/SP), HELAINE GARCIA DOS SANTOS
MIGLIORANZA (OAB 95949/SP), LEILA CRISTINA BARÃO (OAB 152136/SP), FABIO RICARDO RIBEIRO (OAB 223374/SP),
EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP)
Processo 1000257-02.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DECIDO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido aduzido
na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte demandante ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, observada a regra
prevista no art. 98, §3º, CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se P.I.C. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI
(OAB 358245/SP), MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Processo 1000285-67.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Julio Salvanini - Vistos.
1. Ante a Resolução nº 187, de 19/12/08 do TRF 3ª Região declaro, que por meio eletrônico, assinei e transmiti o(s) ofício(s)
requisitório(s) de fls. 155/156 e 157/158. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), LUCIANA APARECIDA
ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Processo 1000378-93.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - L.S.C. - M.A.C.C. e
outro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao(a) advogado(a): Dr(a). GEYSA DE FATIMA MILANI, nomeado(a)
pela OAB/SP às fls. retro, para atuar como curador(a) especial do(a) requerido(a) M.A.C.C.. Nada Mais. - ADV: GEYSA DE
FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
Processo 1000611-40.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.S. - E.F.O. - Certifico
e dou fé que expedi certidão(oes) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas
certidões estão disponíveis no sistema SAJ a disposição do advogado(a) nomeado(a) para serem impressas e encaminhadas ao
setor competente de pagamento. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), EDESIO RAMOS DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1000718-71.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Daniel Batista dos Santos Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte requerente para manifestação acerca da contestação, inclusive
para manifestar-se nos termos do artigo 338 do CPC, se o caso. Nada Mais. - ADV: JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA
(OAB 280011/SP)
Processo 1000759-38.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Luiz Ribeiro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte requerente para manifestação acerca da
contestação, inclusive para manifestar-se nos termos do artigo 338 do CPC, se o caso. Nada Mais. - ADV: PAULO SERGIO
BIANCHINI (OAB 132894/SP), MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI
(OAB 358245/SP)
Processo 1000952-53.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Odete de Lourdes
Tofoletti - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO e outro - Certifico e dou fé que expedi certidão(oes) de honorários
ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema SAJ a
disposição do advogado(a) nomeado(a) para serem impressas e encaminhadas ao setor competente de pagamento. - ADV:
DECLEVER NALIATI DUO (OAB 148728/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1000979-07.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - L.M.B. - Certifico e dou
fé que, até a presente data, a parte autora nada requereu, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias. Assim, nos
termos do art. 485, inciso III, § 1º do CPC, deverá a parte autora requerer o que entender de direito nos autos, no prazo de 05
dias, sob de pena de extinção e de arquivamento. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/SP)
Processo 1001151-46.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Carlos Couto Alves - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 11 da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho
da Justiça Federal, manifestem-se as partes acerca do conteúdo do(s) ofício(s) que segue(m), no prazo de 05 (cinco) dias,
sendo o silêncio interpretado como anuência ao teor. 2. Após, conclusos. 3. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB
219382/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP)
Processo 1001245-91.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Cicero Jose de Moura - Vistos. 1. Ante a
Resolução nº 187, de 19/12/08 do TRF 3ª Região declaro, que por meio eletrônico, assinei e transmiti o(s) ofício(s) requisitório(s)
de fls. 316/317 e 318/319. Int. - ADV: SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP), JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA
(OAB 280011/SP)
Processo 1001424-54.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Malheiros
das Neves Fabri - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO e outro - Certifico e dou fé que expedi certidão(oes) de
honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema
SAJ a disposição do advogado(a) nomeado(a) para serem impressas e encaminhadas ao setor competente de pagamento. ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1001445-98.2017.8.26.0306 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - J.t. Empreendimentos
e Participações Ltda - Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte autora nada requereu, encontrando-se os autos
paralisados há mais de 30 dias. Assim, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º do CPC, deverá a parte autora requerer o que
entender de direito nos autos, no prazo de 05 dias, sob de pena de extinção e de arquivamento. Nada Mais. - ADV: ARIOVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º