8 resultados encontrados para 1000759-97.2020.8.26.0372 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3140 ADRIANO SOLA (OAB 137758/SP), ALINE DIAS DOS ANJOS DOS SANTOS (OAB 427672/SP) Processo 1000337-54.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Carlos Antonio Rosa da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominadoapenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.0
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2911 o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.I.C. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 1000759-97.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de S
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1990 Kitty Norizuki Takahashi - Vistos. Manifeste-se a autora. Int. - ADV: VINÍCIUS ALMEIDA AMÂNCIO DE MORAES (OAB 392196/ SP) Processo 1000723-89.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Airton Claro de Aguiar - Vistos. Petição de pág. 53: Esclareça o peticionár
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2176 prática do Tribunal de Justiça e com juros de mora desde a citação. Sem condenação em sucumbências, com fulcro no artigo 54 da lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP), HENRIQUE BORLINA DE OL
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2482 as penalidades previstas em lei, procedendo-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do devedor, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. No mesmo ato, acaso infrutífera a penhora, proceda-se à descrição dos be
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2031 como requer o embargante. Por tais motivos, rejeito de plano os embargos, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se. ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ) Processo 1000570-22.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Ro
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3009 indevidamente descontados, além das parcelas que se vencerem no curso do processo, até a data do efetivo pagamento, observando-se a prescrição quinquenal. O valor será apurado em liquidação de sentença após o apostilamento definitivo do direito ora reconhecido. Tratando-se de relação jurídica-tribut�