Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 719 segue: “ (...) A contratação da empresa terceirizada para digitalização dos autos físicos não contemplou a categorização das peças processuais, apenas a indicação dos volumes, que será replicada na pasta digital. (...)”. - ADV: FÁBIA REGINA DOS REIS NOVAES (OAB 193137/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 543 pelo ajuizamento da ação. Daí, condeno a parte requerente ao pagamento de custas processuais. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos P.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1000549-03.2021.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2005 das diligências determinadas naquela decisão. Decorrido o prazo “in albis”, arquive-se este processo. Int. - ADV: CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP) Processo 1000556-92.2021.8.26.0278 - Habeas Data Cível - Atos Administrativos - Edson Antonio Vitta - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A parte i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 972 nº 5.381-4/AM, o então Ministro Cezar Peluso assim se pronunciou: “[...] não há possibilidade, na relação jurídica entre servidor e o Poder Público, seja ele permanente ou temporário, de ser regido senão pela legislação administrativa. Chame-se isso relação estatutária, jurídico-administrativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 554 pelas partes, requerente e requerida, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um e que o comprovante de depósito deverá ser juntado nos autos ou no ato da audiência, com os documentos de identificação dos envolvidos no processo. Esclareço que a parte beneficiária da Justiça Gratuita fic