Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500506-56.2021.8.26.0424 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXECTDO : Osvaldo Camargo - Espolio VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500507-41.2021.8.26.0424 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXECTDO : Irlande Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2670 Processo 1000418-41.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Flavio Fiatkoski Martins - Via Varejo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FLAVIO FIATKOSKI MARTINS em face de VIA S.A, extinguindo o feito, com resolução de mérito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3581 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Vistos. Anote-se a renúncia da advogada, devendo as futuras publicações recaírem em nome da patrona que permanecerá atuando. Cobre-se com urgência o laudo pericial. - ADV: GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), BARBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 43 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000760-86.2021.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pariquera-Açu - Recorrente: Jordite Chaves Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3348 - Vistos. Fls. 361 Oficie-se ao CONSAÚDE requisitando a apresentação das testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455, § 4º, III do CPC. Fls. 365 Anote-se. Int. Pariquera-Açu, 19/10/2022 - ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), SILVINO ULISSES DA SILVA (OAB 378340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2832 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ataide Mariano - Banco BMG S/A - Vistos. 1-Recebo o recurso inominado (ps.382/406), atribuindo-lhe efeito DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. 2-Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3461 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DETERMINAR que a requerida se abstenha de aplicar a contribuição previdenciária instituída pela Lei nº 13.954/19, calculada sobre a integralidade dos proventos de aposentadoria da parte autora, mantendo a contribuição previdenciária estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 85 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3262 aqueles que não dispuserem de tais condições, serão inquiridos na forma presencial (sem prejuízo da realização de audiência em formato misto presencial e telepresencial) observando-se todas as orientações contidas no citado provimento, dentre elas, a necessidade uso de máscara, o impedimento de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3240 Int. - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000388-40.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maria Lucia Santana - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Providencie a requerente a protoc