9 resultados encontrados para 1000761-78.2022.8.26.0281 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXE
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1235 Processo 0003504-78.2022.8.26.0281 (processo principal 1004430-42.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Robson Marcelo Dias de Moraes - Nos termos do cálculo atualizado do débito devido,juntado às fls.62/66, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu procur
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 668 PAULO GANDEN (OAB 403448/SP) Processo 1000761-78.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mariluce de Jesus Farias Mello - Considerando se tratar de Fazenda Pública Estadual e, a inviabilidade em celebrar acordos, convém seja dispensada a audiência de tentativa de c
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 788 elevado débito. Arrependimento que não se mostra eficaz para isentá-lo da dívida pendente. Responsabilidade do adjudicante. Julgado precedente do TJSP. Decisão bem fundamentada e que é mantida, integralmente. Recurso desprovido. (TJ-SP, Apelação nº 2035343-33.2017.8.26.0000, Rel. Des. Virgilio de Olivei
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 824 proceda à citação da requerida, via Portal Eletrônico, para que apresente contestação no prazo de 30 dias, sob pena de revelia, observando-se o contido no item, “3” de referido Comunicado. Int. - ADV: VICTOR GOMES (OAB 134757/SP), MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO (OAB 247929/SP) Processo 1000751-34.2022.8
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 808 Processo 0003526-39.2022.8.26.0281 (processo principal 1004695-78.2021.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Marcio Tavares Costacurta - Fls.35/37: Suspendo por ora o andamento da presente execução, aguardando-se as providências nos autos principais. Intime-se a
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 779 Processo 1000746-12.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sandro Floriano Lira - Ante exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (i) DETERMINAR a não incidência dacontr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 713 dá ensejo à antecipação dos efeitos da tutela. Com efeito, não obstante os argumentos lançados pela parte autora, ao menos nesta sede de cognição sumária, não vislumbro ilegalidade apta a fundamentar a antecipação de tutela pretendida, uma vez que, o que se pretende em sede liminar praticamente coinc