Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 9 processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante a pagar multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé, de acordo com o artigo 81, caput, do Código de Processo Civil, mais as custas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 14 Processo 1000762-13.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Francislaine Cristina Ferreira - Claro S/A - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO NUNES S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 14 SILVA - Vistos. Fls. 168: Em observância ao disposto nos itens 516 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino a destruição do objeto apreendido às fls. 18. OFICIE-SE à Autoridade Policial para as devidas providências. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 10 relatório. Verifico que as partes desistiram da perícia grafotécnica. Além disso, as respostas aos ofícios pouco esclareceram os fatos. A relação jurídica discutida envolve prestação de serviços dirigida à RUA JOSE BENTO DA SILVA, 48, JARDIM ENCANTO PLANALTO, IBATE - SP, cidade de IBATÉ e, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 15 autos. P..I. - ADV: ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP) Processo 1000722-65.2021.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 10 empreendam esforços na sua materialização, velando pela rápida solução do litígio e atuando nos termos do artigo 2º, § ú, VI do Código de Ética e Disciplina da OAB. Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente contestação no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 7 que compete a parte. Ademais, anoto ainda a inexistência de servidor especializado para realizar o serviço de contadoria neste Juízo Intime-se a parte autora para manifestar-se em prosseguimento. Caso não opte pela execução invertida (apresentação de cálculos pelo INSS), deverá promover a execução d