Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 109 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008938-42.2021.8.26.0127; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Tiago Lisboa Costa e outros; Advogada: Roseli Ramos Gasparelo (OAB: 140681/SP); Agravado: Município de Carapicuíba 2112392-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1961 tornem conclusos. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1000724-45.2020.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Marcel Alexandre Ursich - Vistos. Mediante a certidão de fls.930, abra-se nova vista ao Ministério Público, conforme requerido às fls.928. Na mesma oportuni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 509 Ramos Gasparelo (OAB: 140681/SP); Agravante: WELLINTON PEREIRA DOS SANTOS; Advogada: Roseli Ramos Gasparelo (OAB: 140681/SP); Agravante: WELLIAN HENRIQUE NOVAIS BARRETO COELHO; Advogada: Roseli Ramos Gasparelo (OAB: 140681/SP); Agravante: ADILSON DE ARAUJO COSTA; Advogada: Roseli Ramos Gasparelo (OAB: 140681/SP); Agravante: CARLA MARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2224 CREDITADOS NA CONTA DO DESTINATÁRIO. ÔNUS DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipado do feito, porquanto o Juízo a quo oportunizou às partes que se manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1903 que fixo em 10% do que sucumbiu (dano moral). Já os honorários devidos pela parte requerida, que ficou sucumbente em parte, fixo em 10% da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1987 decisão por seus próprios fundamentos. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. Intime-se. Mairiporã, 25 de abri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2139 preenchido. Após, expeça-se o necessário para levantamento do valor. Decorrido prazo para eventual manifestação da parte, arquive-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP), REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2256 §1º, NCPC). ADVIRTA-SE que transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1908 as pessoas legitimadas para ajuizar Ação Civil Pública (art. 5º) e não se estende aos titulares das execuções individuais de sentença. Tal diferenciação se justifica pelo fato de que, no primeiro caso, busca-se facilitar o acesso ao Judiciário em razão do interesse social geralmente envolvido nas aç