Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 322 Juízo Ex Officio; Recorrido: Eliézer Sebastião da Silva; Advogada: Priscilla Alves Ariano (OAB: 402465/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador); Advogada: Priscilla Souza e Silva Menári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 PROCESSO :1000762-53.2014.8.26.0278 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : E. DOS S. S. ADVOGADO : 109748/SP - Cineide Pereira Marques INVTARDO : A. M. DA S. J. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000763-38.2014.8.26.0278 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Benignes Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 554 Administrativa; Apelante: José Merhi Mansur Filho; Advogado: Aluisio Henrique Ferreira (OAB: 37722/PR); Advogado: Paulo Arthur Teixeira Monteiro (OAB: 55416/PR); Apelado: Município de Fartura; Advogada: Angelica Cristiane Bergamo (OAB: 282028/ SP) (Procurador); Advogada: Jordana Ferrarez Andrade (OAB: 394383/SP) (Procurador); Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2428 princípios constitucionais do Direito Administrativo Sancionador - Retroatividade da norma mais benéfica - Supressão do dano presumido constante na antiga redação do citado artigo 10 inciso VIII da Lei nº 8.429/92 Sentença reformada para julgar improcedente o pedido inicial Recurso provido. (TJSP; Apel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 125 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Edson de Melo Silva, REQUERIDO POR Iracema Julia de Melo Silva - PROCESSO Nº1008095-51.2017.8.26.0278. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO LUDOVICO MARTINS, na forma da Lei, etc. FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2013 de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) (Fls: 5362) 144 - 1000648-78.2020.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Rogério Alcino de Souza - Apelado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1740 Nº 1011253-30.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: José Antonio Silverio (Justiça Gratuita) - Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vista à(s)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 EDITAL DE CITAÇÃO 51.2007.8.26.0278 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2508 183 PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0004976- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Ludovico Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) todos quanto o presente Edital virem ou dele co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4596 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lojas Renner S/A Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 425/443) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2070 1000654-15.2017.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Antonio Luiz Colucci e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo