TJSP 14/07/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
2013
de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) (Fls: 5362)
144 - 1000648-78.2020.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Rogério Alcino de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP) (Fls:
29) - Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador)
145 - 1000654-15.2017.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Antonio Luiz Colucci e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Pacífico
(OAB: 184101/SP) (Fls: 627) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP)
146 - 1000721-82.2020.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Marcos Antonio Gustavo Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Município de
Boituva - Advogado: Fernando Jose Cruz de Camargo Aranha (OAB: 135400/SP) (Fls: 105) - Advogado: Eduardo José Cruz
de Camargo Aranha (OAB: 173850/SP) (Fls: 105) - Advogado: Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557/RS) (Fls: 460) Advogado: Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) (Fls: 460) - Advogada: Paula de Barros Silva (OAB: 406165/SP) (Fls:
4) - Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Fls: 129) - Advogado: Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP) (Fls:
340)
147 - 1000735-60.2017.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Juquiá - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Município de Juquiá - Apelado: Maria das Graças Sousa - Advogado: Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740/SP)
(Procurador) (Fls: 564) - Advogado: Augusto Cesar Ferreira Lima (OAB: 346885/SP) (Procurador) (Fls: 535) - Advogado: Carlos
Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP) (Fls: 23)
148 - 1000763-38.2014.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Relator Ana Liarte Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Benignes Silva Junior - Apelado: Waldomiro Floretto Filho
- Apelado: Luiz Gonçalves - Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335/
SP)
149 - 1000843-02.2020.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Relator Ana Liarte - Apelante:
Maria Aparecida Pereira de Souza e outro - Apelado: Município de Orlândia - Advogado: Murilo Abrahão Sordi (OAB: 201085/
SP) - Advogado: Luiz Sergio da Silva Sordi (OAB: 53623/SP) - Advogado: Cícero Abrahão Sordi (OAB: 297730/SP) - Advogado:
Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador) (Fls: 718)
150 - 1001017-86.2017.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Relator Ana Liarte - Apelante:
Proqualit Telecom Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guararema - Advogado: Fabio Emilio dos Santos Malta Moreira (OAB:
150302/SP) (Fls: 18) - Advogado: Gilson Armando de Vasconcelos Pestana Junior (OAB: 288898/SP) - Advogada: Natasha
Santos da Silva (OAB: 365095/SP)
151 - 1001108-97.2021.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Joao Antonio Ferreira de Souza - Apelado: Municipio de Rancharia - Apelado: Instituto Anaran - Amigos da Natureza e
dos Animais de Rancharia - Advogada: Claudia Mattiolli Silva (OAB: 345400/SP) - Advogado: Marcio Aparecido Pascotto (OAB:
111636/SP)
152 - 1001259-70.2016.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Samuel dos Santos - Apelante: Município de Pradópolis - Apelado: Luana Paula da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Renato
Lopes Teixeira (OAB: 371142/SP) - Advogado: Wesley Luiz Alves de Paula (OAB: 274238/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos
Marcello Rocha Mesquita (OAB: 209471/SP)
153 - 1001371-19.2018.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Sonia Olivier de Almeida Serqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Aparecido Queiroz
(OAB: 135194/SP) - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador)
154 - 1001818-45.2021.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi
(OAB: 286456/SP) (Procurador)
155 - 1002599-50.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Relator Jayme de Oliveira
- Apelante: Valmir Ramos de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelante: Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Apelada:
Marisa Napolitano Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Mauricio Ramos de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado:
Allianz Seguros S/a. - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Ariadne Fernanda Malaquias
(OAB: 371588/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 133) - Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP) (Fls: 83) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º