Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3356 126427/SP) - Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) - Camila Miravete (OAB: 363405/SP) - Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) Nº 1020073-12.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Francine Sanches Saldanha Rocha dos Anjos - Recorrido: Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3512 observando o preenchimento integral dos dados constantes do sistema e juntada de cópia da decisão de Homologação e do cálculo exequendo, da Sentença/Acórdão e de seu(s) trânsito em julgado. No mais, decorrido o prazo para interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3734 Int. - Magistrado(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) Nº 1000763-41.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3458 a Tabela Prática do TJSP. Prazo: 15 dias corridos, sob pena de extinção. III. Int. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP) Processo 1501237-94.2022.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - FABILIO DOS REIS MARTINS - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Cite-se o réu, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4437 Nº 1000681-93.2022.8.26.0579 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Luiz do Paraitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Antonio Pompeu - Vistos. Observo que o presente caso trata do Tema 1177, do Supremo Tribunal Federal, que assim decidiu: “A competência pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3979 sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.. (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/10/2021 ATA Nº 33/2021 - DJE nº 213, divulgado em 26/10/2021). O Código de Processo Civil assim disciplina os procedimentos apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2999 (OAB 101898/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP) Processo 1000254-13.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - FERNANDES, registrado civilmente como Dario Miranda Fernandes - Vistos. 1) Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3936 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) Nº 1000072-27.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pinda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2185 Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objeto