Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3133 tenham proposta de acordo para o caso em pauta, deverão ofertá-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP) Processo 1000763-73.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4024 condenou a parte agravante em litigância de má fé. Liminarmente, a parte agravante requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Requereu, ao final, a reforma da decisão agravada, a fim de afastar a condenação em litigância de má-fé (fls. 6/13). O recurso foi distribuído ao E. Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3672 contra a sentença de fls. 84/86, uma vez que não foi apreciado seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Relatei, de forma breve. Como se sabe, embargos de declaração podem ser opostos quando houver, na decisão embargada, obscuridade, contradição ou omissão, na forma prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3611 se. Cite-se para contestar, em quinze dias, com a advertência de que não sendo apresentada defesa, ocorrerá revelia, com confissão dos fatos afirmados na inicial. Int. - ADV: FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP) Processo 1000763-73.2020.8.26.0457 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4292 RECURSO INOMINADO CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PENSÕES E POLICIAIS INATIVOS REPERCUSSÃO GERAL JULGADA PELO STF (TEMA 1.177) APLICAÇÃO IMEDIATA DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO JULGAMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL PRECEDENTES DO STF COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DAS ALÍQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2885 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais, setenta e oito centavos), corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.Prazo recursal, 10 dias. Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3553 nos artigos 51, III, da Lei nº 9099/95 e 485, IV, do Código de Processo Civil, revogando, como corolário, a liminar deferida. Nos termos do artigo 55 da Lei nº 9099/95, não há condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios nesta fase processual. Após o trânsito em julgado, oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4509 Processo 0000084-03.2014.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Elcio Leandro Máximo - Vistos. Os documentos juntados não foram categorizados conforme decisão de fls.233/235. Sendo assim, providencie o requerente nova juntada. Int. - ADV: SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3001 PeticIncidente.pdf. Ao pedido deverão ser anexadas as principais peças do processo (inicial, procuração, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte contrária e despacho que determinou a expedição), cabendo ao autor comprovar nestes autos, op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3220 Intimem-se os requerentes a procederem à devida regularização já que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Após, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: