12 resultados encontrados para 100076408.2019.8.26.0291 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 956 Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intime. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/ SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP) Processo 0002272-35.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1000764-08.2019.8.26.0291) (processo principal 100076408.2019.8.26.0291) - Cumprimento Provi
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1058 Processo 1006313-96.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Carlos Alberto Scatolin - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à In
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1063 aconselhável em tutela de urgência. Ressalto que o laudo apresentado pela UNIMED menciona que se trata de uma condição relacionada ao desenvolvimento odontológico, com a temporalidade definida através dos anos, inexistindo na indicação do cirurgião dentista à fls. 28/29 quaisquer menções acerca d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 715 Vistos. Efetue-se o desbloqueio do veículo, junto ao RENAJUD, e tornem os autos ao arquivo digital. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB 319567/SP) Processo 1002302-87.2020.8.26.0291 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 843 DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) - SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO EM REGIME FECHADO PELO REGIME DOMICILIAR - LEGALIDADE - ORDEM DENEGADA - 1- Incide, na hipótese, a Súmula 691 /STF: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de ‘habeas corpus’ impetrado contra dec
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2161 33.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - José Cabral de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos nas pgs. 41/43, diante da tempestividade, e os ACOLHO, em razão do erro material que se verifica no dispositivo da
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1097 55/6) - Adelaide da Silva Barros Guariz - Vistos. 1. Fls. 117/118: diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões) protocolada(s) a fls. 113/114 e 115/116, reputo quitado o débito previdenciário e julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Ex
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 901 14/02/2022, deixando trazer aos autos o efetivo comprovante da transferência. Ademais, intimado o executado para apresentar o correspondente comprovante de depósito, deixou de cumprir com a determinação. Diante do exposto, assiste razão ao exequente, motivos pelo qual AFASTO o pagamento correspondente ao com
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 717 Processo 0001948-45.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1004314-74.2020.8.26.0291) (processo principal 100431474.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Kelvin Sousa Arruda E Silva - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 28: Diante da informação prestad
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 877 sobre a mesma base de cálculo. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 01, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Por fim, cabe ao exequent