Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4736 MTR: 990016-8, RJI: 170516575-03, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO. Em respeito ao decidido nos autos da Reclamação/STF nº 51888, determino a remoção do sentenciado para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4314 Processo 0014271-09.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Julio Cesar Vaz Machado - Manifestese a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIDA MARIA MARCAL (OAB 147608/MG) Processo 0015204-72.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME AUGUSTO DA SILVA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4904 GUILHERME BRAGA DE SOUZA, preso e recolhido na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, a fim de instruir pedido de remição de penas. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP) Processo 0019117-25.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4361 da Penitenciária de Junqueirópolis/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Sanderson Silas de Souza Santos, MTR: 295028, elucidando as providências adotadas para o cumprimento da determinação de remoção do reeducando, bem como a previsão para sua efetivação. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4016 para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Consigno que o setor competente do corpo diretivo do estabelecimento prisional deve observar os autos do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4312 requerimento defensivo para que o Juízo providencie o BIC e o ACC atualizados. Pois bem; verifica-se que o sentenciado conta com advogado(a/s) particular(es), devidamente constituído(a/s) nos autos para o patrocínio de seus interesses, e que aceitara(m) o relevantíssimo múnus de atuar como defesa técnica. N