Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1644 Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação.Aguarde-se o cumprimento da avença pelo prazo estabelecido no acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1579 Processo 0003502-70.2014.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - ILDA RIBEIRO CELESTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Ante a inércia da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pela parte requerente.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1624 internado: razão social da instituição, CNPJ, registro ANVISA, classe, endereço completo, inclusive com CEP, telefone, e-mail, responsável legal.Com a informação, cumpra-se o Provimento CG nº 28/2015, expedindo-se a Guia de Internação de Pacientes Judiciários, a qual deverá ser encaminhada, no prazo