Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2278 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 04/04/2020 PROCESSO :1000765-19.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josiani Maura da Silva Nunes ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2141 e julgamento dos processos que tramitam na Justiça Estadual no exercício da competência federal delegada”. c)Em caráter liminar, em razão da iminência de atos judiciais declinatórios de competência, observado o princípio da segurança jurídica, DETERMINO a imediata suspensão, em todo o território

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2280 forma de resolver o impasse das visitas, como partilha das despesas etc., pois, realmente, a criança/adolescente, como dito, merece estar junto com seus pais, pessoalmente, na medida máxima possível, a fim de que bem desenvolva sua personalidade e saúde mental. Intimem-se as partes desta decisão e retorne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2057 importantes ao trâmite do feito, mormente considerando a suspensão dos prazos, em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-19) vivenciada no Brasil. Melhor explicando, sequer consta nos autos que a autora tenha cumprido as exigências de fl. 82, referente ao procedimento administrativo, logo, necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2128 parte autora providenciar o encaminhamento aos respectivos cartórios, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, procedam as anotações de extinção e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Sem custas, pois a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.