Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zurich Santander Brasil Seguros S/A ADVOGADO : 350953/SP - Fábio Intasqui REQDO : Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000705-89.2021.8.26.0407 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.F. ADVOGADO : 219380/SP - Marcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3021 PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/ PR) Processo 1002739-37.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Spaço Formaturas Ltda Me - Em derradeira oportunidade, cumpra a autora a determinação de pg. 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3073 observo que para que ocorra o desarquivamento destes autos, basta que haja notícia de novas provas, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal, enquanto não se extinguir a punibilidade pela prescrição (Súmula 524 STF). Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2870 CORRETAMENTE INDEFERIDO ANTE OS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELA AUTORA. NÃO DEMONSTRADA QUALQUER ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA AUTORA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2924 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000159-17.2022.8.26.0407 (processo principal 1001401-28.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3472 508/2018, para fins de intimação dos atos processuais de partes conveniadas, que continuarão sendo realizadas através da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista a não disponibilização da referida ferramenta ao Sistema SAJ/ SG5 em sede dos Colégios Recursais, habilitada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3382 art. 27, Lei 12153/2009, não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO. O prazo para a interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos dos artigos 12-A e 42, caput, da Lei nº 9.099/1995. Ressalvadas as hipóteses de inexigibilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2731 cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (art. 54 e 55, ambos da Lei 9099/95). O prazo de recurso é de 10 (dez) dias úteis. Após, intime-se o autor para manifestação nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: KELLY MONIZE MEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3153 RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 0000035-05.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE esta ação movida por Dilma Rodrigues da Silva em face de Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3447 Elorza Amaro - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Isto posto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Ana Aparecida Elorza Amaro em face de Rede IberoAmericana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM BRASIL) para