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1000766-84.2020.8.26.0309

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9 resultados encontrados para 1000766-84.2020.8.26.0309 - data: 20/08/2025

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TJSP 24/01/2020 - Pág. 1466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0000702-91.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : mariana boaventura oliveira de faveri REQDO : RI HAPPY BRINQUEDOS SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000703-76.2020.8.26.0309 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : E.J.S. VARA:V

TJSP 24/01/2020 - Pág. 1466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0000702-91.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : mariana boaventura oliveira de faveri REQDO : RI HAPPY BRINQUEDOS SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000703-76.2020.8.26.0309 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : E.J.S. VARA:V

TJSP 05/05/2020 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1591 dou fé que decorreram os prazos para a parte executada efetuar o pagamento do débito, bem como para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Ato ordinatório: manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/S

TJSP 27/04/2022 - Pág. 1461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1461 em sede de recurso repetitivo, tema n. 1054, afetado ao Resp n. 1858965/SP, que também declarou a ilegalidade do Provimento CSM n. 2292/2015, do E. TJSP, fica dispensada a fazenda pública exequente de recolher, em adiantamento, as custas relativas ao ato citatório postal. CITE-SE o(a) executado(a) para que,

TJSP 05/06/2020 - Pág. 1049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1049 lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. (...) § 7º.O disposto neste artigo não se aplica ao cumprimento da sentença”, grifo nosso. Assim, e dura lex, sed lex, havendo agora expressa vedação legal a res

TJSP 12/03/2020 - Pág. 1282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1282 remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Requerente, providenciar o documento acima solicitado. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP) Processo 0044907-26.2011.8.26.0309/02 - Precatório -

TJSP 24/01/2020 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1619 da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do que prevê o art. 1odesta Lei. Como corolário lógico da possibilidade de ampliação da licença paternidade trazida pelo Marco Legal da Primeira Infância, cumpria ao legislador ter modificado a redação do artigo 2º supra transcrito, a fim de

TJSP 24/01/2020 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1619 da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do que prevê o art. 1odesta Lei. Como corolário lógico da possibilidade de ampliação da licença paternidade trazida pelo Marco Legal da Primeira Infância, cumpria ao legislador ter modificado a redação do artigo 2º supra transcrito, a fim de

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