Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3959 Processo 0063881-80.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063881) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Fontes e Fontes e Comercio de Bebidas Ltda - - Rogerio Davanço Fontes - Moinho Reisa Ltda - Vistos. Fls. 697 Comprove a parte autora no derradeiro prazo de 5 dias o trânsito em julgado, visto que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2855 exequente para a obtenção dos dados dos requeridos. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, informando quais pesquisas pretende realizar para a localização do executado (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, COMGASJUD, INFOSEG e SIEL), no prazo de 05 (cinco) dias. No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5192 dias, contado conforme o caso, na forma do art. 231”. No presente caso, o mandado de citação foi cumprido e juntado aos autos principais em 17.02.2014 (fls. 86/87 dos autos principais). Leve-se em consideração que a citação foi efetiva “com hora certa”, e por essa razão, foi nomeado Curador Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2858 infirmar a conclusão adotada.” STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho o decisum atacado por seus próprios fundamentos. À vista do recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2844 continuidade da empresa com as gerações seguintes, ressaltando-se que a pessoa física dos sucessores igualmente não se confunde com a pessoa jurídica da empresa. Em outras palavras, se o sócio, antes de seu falecimento, não poderia figurar no polo passivo da ação sem eventual reconhecimento de condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4178 de informações a seu respeito via sistemas informatizados de pesquisa, InfoJud e BacenJud suficientes para a obtenção do endereço do devedor - Esgotamento das diligências - Disposição legal expressa de intimação por edital desde logo - Observância aos requisitos previstos nos arts. 256 e 257 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4023 baixa antes da quitação do débito, serão de sua inteira incumbência as providências necessárias a tal, bastando que compareça ao cartório extrajudicial e solicite seu levantamento, sem necessidade de prolação de qualquer ordem por parte deste juízo. Consigne-se, ademais e por oportuno, que a respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2904 deferimento, ao menos por ora, sob pena de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805 do CPC. Aliás, paraeventual deferimento desta medida, deverá ser comprovado efetivo abuso cometido pelo devedor, em petição circunstanciada e com demonstração dos fatos, pois é prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2491 exequente. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1002085-90.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janaina Aparecida Bove Cardoso - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no cadastro processual det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2540 Processo 1000584-67.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Soares Damaceno - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 232/257 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Fls. 258/259 e fls. 2