Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000514-78.2022.8.26.0681 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K.B.G. RECLAMADO : F.A.C. VARA: CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0000515-63.2022.8.26.0681 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Silvana Pereira da Silva RECLAMADO : CN Motos Ltda VARA: CEJUSC(PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1450 ressarcimento de enriquecimento sem causa (art. 206, § 3º, inciso IV, Código Civil), ressalvada a interrupção ocorrida, uma vez que a correspondência entregue na residência da autora (fls. 137/138), conforme por ela mesma indicado (fls. 178), e recebida por pessoa de mesmo sobrenome, seria apta a const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1925 Processo 1000768-34.2022.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Fls. 46: A parte autora poderá poderá valer-se do artigo 3º (§12º), introduzido pela Lei 13.043/2.014, caso em que deverá fazer o requerimento na Comarca onde o veículo foi localizado. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2259 Aparecida Destro e outro - . - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP) Processo 1000536-32.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Ricardo José Dalmora - - Ana Maria Barreto Tormes - Ana Maria Barreto T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2071 pela ausência de termo de rescisão e manutenção da relação contratual (fls. 193). Todavia, não existe obrigatoriedade da elaboração de termo de rescisão/distrato, da mesma forma que se admite a existência do contrato tácito de representação comercial, bastando a presunção de que estão inseridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2246 art. 846, §§ 1o a 4o, se houver necessidade de arrombamento”, onde quer que o veículo se encontre. Defiro o reforço policial, se necessário, servindo esta decisão como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com os benefícios do art. 212, do CPC. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB