Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 756 data, embora a efetivação da promoção ocorra somente a partir de 08/02/2021. Determino à serventia que remeta estes autos novamente à conclusão do Magistrado que vier a assumir a Vara Judicial. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ITATIANE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2271 Miguelópolis - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal competente, com homenagens deste Juízo ( CPC:Art. 1.010, § 3º). Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0005487-84.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005487) - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2242 235457/SP) Processo 1000263-02.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Israel Teodoro da Silva - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos principais e subsidiários e extingo o feito nos termos do artigo 487, I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1898 Aposentadoria por Invalidez - Helio Robledilho Valerio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informe o autor o total de contribuições que gerou o cálculos, para expedição de ofício requisitório. - ADV: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP) Processo 0000359-29.2021.8.26.0352 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1832 ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000293-66.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2197 Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Processo 1000659-42.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Euripedes Raminelli Francisco Junior - Comunico que encontra-se designado o dia 14 de agosto de 2019 (quarta-feira), às 13h00, para realização de per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1884 órgãos responsáveis a que pertencem as autoridades coatoras da presente decisão. Esgotado o prazo para recurso voluntário, cumpra-se o disposto no art. 14, § 1º da Lei 12.016/2009. Custas pela autoridade coatora. Não há condenação em honorários. Ao trânsito, arquivem-se. P.R.I. Miguelópolis, 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1966 - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1000550-28.2019.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Carlos Barrientto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - - Naim Miguel Neto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fl.795/802 e fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2292 valor da causa é meramente estimativo. A questão aborda complexidade que não autoriza o julgamento no juizado da fazenda pública. 3. Rejeito todas as preliminares. O pedido não afronta o ordenamento jurídico. As partes são legítimas e capazes. Há interesse de agir. Dos fatos decorre logicamente a concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2759 Processo 0000215-02.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Mario Santos de Almeida - Vistos. O réu foi regularmente citado, encerrando-se desta forma a suspensão do processo nos termos do artigo 89 da Lei 9.99/95. Providencie a serventia a juntada de F.A e certidões atualizadas