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1000768-76.2017.8.26.0368

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TJSP 19/10/2017 - Pág. 358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 358 Apelado: Dalton Godinho; Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2017 0005431-31.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0005431-31.2015.8.26.0635; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante:

TJSP 20/07/2017 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2004 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Luciana Leite da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :0002121-71.2017.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 107/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.O.S.Z. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002134-70.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 4

TJSP 07/12/2017 - Pág. 465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 465 44.2012.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. C.; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0033142-25.2008.8.26.0451/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca

TJSP 23/01/2018 - Pág. 2422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2422 1000768-76.2017.8.26.0368; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de Monte Alto; 1ª. Vara Judicial; 1000768-76.2017.8.26.0368; Difamação; Recte/Qte: Tamires Maria Rossi; Advogado: Jose Luiz Basilio (OAB: 65839/SP) (Defensor Dativo); Querelado: Daniel Benedito Marques;

TJSP 03/04/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2013 o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.No mais, em face do comprovante de pa

TJSP 24/08/2018 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2217 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 22/08/2018 PROCESSO : 1500259-54.2018.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075353/2018 - IBICUITABA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MATEUS APARECIDO FELIX VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Va

TJSP 04/10/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2007 1ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA PROCESSO CRIME Nº 0002781-80.2018.8.26.0368 CONTROLE Nº 243/2008- JUSTIÇA PÚBLICA X LAIR LUCIANO PEREIRA DA SILVA. Intimação a defesa do r. despacho: 1- Considerando que o réu La

TJSP 26/10/2017 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1237 Nº 0050023-57.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Marcondes Paniago da Silva - Em observância ao princípio da economia processual, cientifique-se a nobre defesa que a instrução da inicial com xerocópias da ação penal a ser revista é desnecessária, uma vez que os autos origin

TJSP 25/05/2017 - Pág. 1986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1986 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2017 Processo 0000424-15.2017.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - L.F.L. - Fls. 36: Havendo portanto dúvidas a respeito da dependência química do acusado, acolho a manifesta

TJSP 19/09/2017 - Pág. 2544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2544 Processo 0007157-07.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007157) - Usucapião - Usufruto - Dorival Madeu - - Wilma Costa Madeu - Evaristo dos Santos - - Antonio Raimundo Aragão - - Jose dos Santos - - Irene dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos Carneiro - - Maria do Carmo Dias dos Santos - - Dirce dos Santos Arag

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