Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 888 201849/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), FABIO VIVAN PAMPADO (OAB 349832/SP) Processo 1003797-70.2019.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1231 Processo 1000622-97.2021.8.26.0302 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.A.R. - L.C.M. - Vistos. Tendo em vista que a ação de separação judicial litigiosa nº 0017299-50.2006.8.26.0302 tramitou perante a 4ª Vara Cível local, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 725 quo” (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. P.R.I. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 886 RELAÇÃO Nº 0284/2021 Processo 0000242-28.2020.8.26.0302 (processo principal 1011722-25.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - D.N.S. - G.N.C.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que D. N. dos S. promove em relação a G. N. C. dos S.. Diante do noticiado exerc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 911 presente cumprimento de sentença, por ausência de título judicial e por carência de ação devido à falta de interesse processual na modalidade inadequação da via eleita (CPC, artigos 330, incisos I e III, e 485, inciso I e VI). Sem custas ante a gratuidade judiciária que ora fica concedida. Sem honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1014 desbloqueio. Assim, com as observações acima, determinei bloqueio judicial on line, via BacenJud. Porém, tal tentativa restou infrutífera, conforme minutas que seguem. Destarte, determino traga o(a) exequente(a) aos autos informações comprovadas documentalmente acerca de bens passíveis de penhora, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 981 Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 928 BacenJud e devidamente restituída ao espólio. Mesmo com esse cenário, entendia a requerente que nada de irregular havia cometido no exercício da inventariança, que estava sendo injustamente acusada, mas agora, sem trazer qualquer prova robusta, sem trazer fatos concretos, pretende, a todo custo, forçar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 985 Processo 1000463-91.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.L.P.O. - V.F.O. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para reduzir os alimentos aqui tratados para o percentual de 50% do rend