5 resultados encontrados para 1000769-61.2016.8.26.0347 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1258 PROCESSO :1000767-91.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2558/2015 - Matao AUTOR : J.P. INFRATOR : M.C.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1000768-76.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2513/2015 - Matao AUTOR : J.P. INFRATOR : B.H.A. VARA:VARA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1640 RELAÇÃO Nº 0161/2016 Processo 1000769-61.2016.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - V.G.C.B. - Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) acerca da expedição de certidão de honorários, disponível para impressão pelo e-SAJ. - ADV: BENJAMIN TIBURTINO (OAB 2128
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1296 para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, Centro, Matao, na audiência de Inquirição de Testemunhas, no dia 05/10/2016 às 15:30h, no(a) Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe.Comunique-se, por e-mail,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1329 consignando-se que se possível seja realizada antes da audiência acima mencionada. 8.Por fim, tratando-se de ato infracional equiparado ao tráfico de drogas, considerando que há entorpecentes apreendidos neste processo, considerando o que dispõe o artigo 50, parágrafo terceiro, da Lei n.º 11.343/06, inclu