Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1956 infere-se que a presente demanda não foi proposta contra a contestante, tratando-se, portanto, de pessoa jurídica estranha à relação processual posta nos autos; desta forma, considero prejudicada a defesa apresentada e, por conseguinte, o pedido contraposto formulado. Com efeito, observo que a controvér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1379 termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução 850/2021, o provimento CSM 2651/2022 estabelece que, no Tribunal de Justiça, as sessões de julgamento se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 732 Cível e Criminal - Foro de Jaguariúna) - Maria Rita Rodrigues e outro - Marabraz.com - Blue Group Participações e Comercio Eletronico Ltda e outro - Vistos. Recebo a carta precatória oriunda do(a) Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Jaguariúna, determinando o integral cumprimento de sua finalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 835 ESPECIAL CÍVEL. COMPLEXIDADE DA CAUSA. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CONDENAÇÃO SUPERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. CONTROLE DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS. POSSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. CABIMENTO. 1. Na Lei 9.099/95 não há dispositivo que permita inferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 827 RELAÇÃO Nº 0134/2022 Processo 0000072-31.2022.8.26.0514 (processo principal 1002512-85.2019.8.26.0514) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Natalia Carolina de Oliveira Senra - Stimuly - Nucleo de Terapias Integradas Ltda - Epp - Vistos. No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 779 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação à correquerida Mapfre Capitalização S.A.; e JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por GEORGE RAFAEL DE OLIVEIRA JUSTINO e OUTRO em face do IMOBILIÁRIA ALUGUEL JUNDIAÍ para condenar a requerida: a